Senado aprova marco regulatório das eólicas offshore com "jabutis

Senado aprova marco regulatório das eólicas offshore com "jabutis

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que cria o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil. A proposta, no entanto, foi aprovada com a inclusão de "jabutis" – trechos que não se relacionam diretamente com o tema principal da matéria – que beneficiam setores de termelétricas a carvão e gás natural.

Detalhes da Proposta

O projeto de lei, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece regras para o aproveitamento energético em áreas offshore, definidas como espaços de ambiente marinho, localizadas em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental. A exploração ocorrerá por meio de outorga com autorização ou concessão, com limitações para determinadas áreas, como rotas de navegação e áreas de proteção ambiental⁴.

Inclusão dos "Jabutis"

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foram incluídos trechos que prorrogam contratos de termelétricas movidas a carvão mineral e gás natural, além de contratos geradores de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)¹. Esses trechos foram mantidos pelo relator do projeto no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que argumentou que a decisão final sobre esses pontos cabe ao Poder Executivo.

Críticas e Impactos

A inclusão dos "jabutis" gerou críticas entre os senadores. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que a medida pode aumentar a conta de energia elétrica para os consumidores em até 7,5%. Ele indicou que o presidente Lula deve vetar parte da proposta e, caso o veto seja derrubado, o governo poderá judicializar a questão.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também criticou a inclusão dos "jabutis", ressaltando o caráter poluente das termelétricas a carvão e o impacto negativo nas mudanças climáticas⁴. Ele apresentou um destaque para retirar esses trechos do texto, mas a proposta foi rejeitada³.

Próximos Passos

O projeto agora segue para sanção presidencial. Caso aprovado, o marco regulatório das eólicas offshore representará um avanço significativo para a exploração de energia limpa no Brasil, apesar das controvérsias em torno dos "jabutis" incluídos na proposta.

Quais são suas expectativas para o impacto dessa nova regulamentação no setor energético brasileiro?

Imagem Pexels